Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.

Direito do consumidor no século dos novos direitos

A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

Consumidor sem óculos de proteção não tem direito a indenização

Tribunal negou pedido de indenização por dano moral a consumidor que teve seu olho afetado por queimadura química

Direito do consumidor. Prestação de serviços de internet móvel.

Ausência de cobertura na localidade de domicílio do consumidor à época da contratação

Recurso especial. Direito do consumidor. Provedor. Mensagem de conteúdo ofensivo.

Retirada. Registro de número do IP. Dano moral. Ausência. Provimento.

Direito civil. Indenização. Consumidor. Dano moral. Produto alimentício. Vício. Inseto.

Fornecedor. Responsabilidade pelo produto. Dano. Nexo causal. Comprovação. Indenização cabível.

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

Juiza julgou improcedente pedido de indenização feito por consumidora, uma vez que não houve violação aos direitos desta

Recursos especiais. Processual civil e direito do consumidor.

Matéria constitucional. Reexame de provas em recuso especial. Relação entre distribuidores e postos revendedores de combustíveis.

Direito do consumidor. Seguro de vida pessoal. Prescrição.

Estando a causa madura, julgou-se procedente o pedido.

Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.

Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.

Direito do Consumidor. Inscrição. Serasa. Notificação prévia irregular.

Consumidor acusado de desvio de energia tem direito ao contraditório

Segundo documentos juntados nos autos, a averiguação realizada pela concessionária teria sido feita de forma unilateral, sem acompanhamento de um profissional imparcial.

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da

Comissão de Defesa do Consumidor aprova devolução de parcelas ao consumidor que desistir de serviço

Substitutivo aprovado estabelece que o exercício do direito ao arrependimento não impedirá a cobrança de multa estipulada no contrato

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Direitos do consumidor pouco conhecidos

Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.

Consumidor consegue abatimento em plano de saúde

A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura

Direito do consumidor. Aponte do nome do consumidor nos cadastros restritivos de crédito. Responsabilidade objetiva. Fato de terceiro.

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday